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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.989, de 23 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Istambul, na República da Turquia.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:00
OAB e Ordem dos Advogados de Istambul firmam acordo: parceria ampliada
Entidades concordaram em adotar iniciativas junto aos advogados inscritos e em prol da incolumidade dos Colégios e Ordens de Advogados
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 14:30
Recomendação do CNJ trará normas para apuração de casos de tortura em presídios
Protocolo de Istambul é o documento mais completo que subsidia os examinadores forenses sobre como devem proceder para crime de tortura
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:40
Decreto nº 7.545, de 2 de Agosto de 2011
Promulga a Convenção Relativa à Admissão Temporária, conhecida como Convenção de Istambul
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:35
Empresa é condenada por extravio de bagagem na Europa
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:15
Empresa é condenada por extravio de bagagem na Europa
Casal será indenizado no valor de 10 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:40
Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional
Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:43
Inversão de ônus probatório depende da verossimilhança da alegação
TJ-SP isenta companhia aérea de indenizar por danos morais um grupo de idosos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:20
Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira
Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:19
Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo
Os valores foram fixados em R$ 5,1 mil por danos materiais e R$ 10 mil a cada um dos autores pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:33
Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 15:30
Linha aérea indeniza por atraso em voo
A companhia aérea foi condenada a indenizar moral e materialmente em mais de R$ 10,2 mil reais o militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:16
Brasil passa a ser oficialmente credor do FMI
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (5) formalmente na Turquia que o Brasil vai adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI).
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Legislação » Clipping Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 12:40
Clipping de Legislação (06 a 10 de Setembro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:15
Concluída proposta de recomendação sobre investigação de denúncias de tortura
Conselheiro Guilherme Calmon pretende levá-la ao plenário do CNJ ainda neste mês
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 17:45
Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira
Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:20
Vandalismo ou juventude lúcida?
No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente